A balança comercial de produtos químicos, em janeiro de 2023, registrou déficit de praticamente US$ 4,2 bilhões. Esse resultado gerou um acúmulo no valor de US$ 63,4 bilhões entre fevereiro de 2022 e janeiro deste ano. Os dados foram divulgados pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). 

As importações brasileiras de produtos químicos chegaram a um total de US$ 5,4 bilhões em janeiro de 2023. O montante corresponde a um salto de 7,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. No entanto, o registro é de queda de 2,2% em relação a dezembro de 2022. 

Em termos de quantidades físicas, desde agosto de 2022 os volumes importados contam com uma tendência de recuo a cada mês, sendo que, pela primeira vez, desde janeiro de 2022, as importações mensais não superam 4 milhões de toneladas. 

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A elevação no valor importado está vinculada a um movimento externo de elevação de preços, estimulado pela crise energética internacional, sobretudo do gás, depois da guerra entre Rússia e Ucrânia.

O presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, explica que, diante desse cenário, foi adotada uma política de redução tarifária em um contexto internacional complexo e em momento econômico extremamente inoportuno. Segundo ele, essa medida fez com que as importações de resinas termoplásticas tivessem um aumento de 25,6%, na comparação com julho do ano passado. 

“Isso fez com que se elevasse as importações e afetasse a rentabilidade mínima das empresas que produzem no Brasil, levando à paralisação de linhas inteiras de produção e a redução do uso de capacidade no Brasil. Nossa expectativa é de que o governo reverta isso a tempo de evitar que a crise no setor se agrave e empregos sejam cortados”, destaca. 

Quanto às exportações, que totalizaram US$ 1,2 bilhão, foi verificada estabilidade (-0,3%) quando a comparação é feita com janeiro de 2022. Porém, há um avanço de 3,9% frente a dezembro. No primeiro mês deste ano, o volume de cerca de 1,2 milhão de toneladas sinaliza um salto de 4% em relação a janeiro do ano passado e de 9,9% na comparação com o último mês de 2022. 

Situação tributária da indústria química

A indústria química brasileira dispõe de um sistema tributário específico, o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que foi criado para compensar as diferenças de carga tributária entre países e tornar a indústria nacional mais competitiva.  

"É um regime que faz uma compensação das diferenças de competitividade, especialmente por conta da carga tributária elevada no Brasil entre a indústria química, que produz aqui e a indústria química que produz, por exemplo, nos EUA. Hoje a carga tributária da indústria química no Brasil está próxima de 45% e nos EUA, por exemplo, 20%. Então o Reiq trabalha para tentar diminuir parcialmente essa distância”, explica o presidente-executivo da Abiquim.

No final de 2022, o Congresso Nacional derrubou o veto do então presidente Jair Bolsonaro à manutenção do Reiq até 2027. Após a derrubada do veto, o texto inicialmente aprovado pelo Congresso foi restabelecido e o setor terá a redução gradual do regime.

Como solução definitiva, o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) avalia que é essencial que uma reforma tributária seja aprovada, com pontos que corrijam distorções que atingem de maneira negativa a indústria do país. 

“Todo o setor industrial é sobreonerado pelo atual modelo tributário. Praticamente nenhum país adota o modelo que o Brasil tem, e isso cria um atraso muito grande no desenvolvimento do país, especificamente em longos canais produtivos. A indústria se encontra nessa categoria. A indústria química tem vários fornecedores e ela paga imposto para esses fornecedores e também revende com imposto e, em muitos casos, exportando imposto, porque não temos um sistema de repasse confiável”, destaca. 
 

Fonte: Brasil 61